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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:41
Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta
Ela receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 15:00
Novo CP: comissão redesenha crime de gestão fraudulenta e tipifica a informação privilegiada
As penas, em geral, foram reduzidas, algumas condutas foram descriminalizadas e as figuras dos crimes de informação privilegiada e administração temerária foram criadas
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:27
2ª Turma do STF mantém ação penal por crime de gestão fraudulenta
Os dois contestavam decisão do juiz federal da 2ª Vara de Curitiba, que recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:51
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:36
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Empregado de banco postal não consegue enquadramento como bancário
pedido do trabalhador que alegava terceirização fraudulenta
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/ES: Justiça condena empresário pela prática do crime de contrabando de caça-níqueis
O empresário adquiriu máquinas caça-níqueis - produto de importação fraudulenta - e as utilizou para locação em diversos estabelecimentos comerciais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF requer ao STJ suspensão de pagamento milionário por desapropriação
Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins, União teria de pagar R$ 800 milhões
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:46
Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:02
Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta
Com a decisão, o banco terá de pagar horas extras.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:33
Interposição fraudulenta não pode ser punida com declaração de inaptidão do CNPJ
A decisão é da Oitava Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 11:00
Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado
Denunciados foram condenados à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, além de 11 dias-multa, substituída por pena restritiva de direitos.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Empresa de comunicação responsabilizada por contratação fraudulenta de TV a cabo
O requerente afirmou jamais ter contratado os serviços da empresa ré. Foi constatado que houve fraude ou ocorrência de homônimos, pois a adesão de serviços feita sob seu nome estava com RG e CPF diversos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:36
Gerente de agência bancária responde por gestão fraudulenta de instituição financeira
O gerente foi denunciado por autorizar inúmeros empréstimos sem garantia a uma empresa de transportes no período em que substituiu o titular do cargo, que estava de férias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes de gestão fraudulenta e emissão de títulos mobiliários sem lastro. Sentença condenatória. Acórdão condenatório.
Superveniente decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:30
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 12:11
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Inscrição fraudulenta na Junta Comercial
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:32
Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.